A PRUAGRO, comprometida com a segurança, transparência e conformidade legal, reafirma seu compromisso por meio deste documento que regulamenta o uso do site e estabelece as normas para o acesso e utilização do mesmo.
1. OBJETIVO
1.1. Este documento regula a utilização do site. O propósito é manter os padrões de integridade e excelência para as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que acessarem o site, bem como estabelecer diretrizes para o acesso.
1.2. Lembramos que o acesso e/ou uso do site implica a aceitação de todos os termos e condições. Caso o Usuário não concorde com qualquer disposição, deverá cessar imediatamente o uso deste site, podendo exercer os direitos estabelecidos no art. 18 da LGPD (Lei 13.709/2018).
1.3. Estamos sempre buscando aprimoramentos. Portanto, estes Termos de Uso poderão ser modificados periodicamente. A versão mais atualizada do documento estará sempre disponível nesta página, sendo que a data da última revisão será informada ao final.
2. ACESSO AO SITE
2.1. O site normalmente opera 24 (vinte e quatro) horas por dia, contudo, pode haver pequenas interrupções temporárias, para ajustes, manutenção, migração de servidores, e, eventualmente, por falhas técnicas ou força maior, que podem deixar o site inacessível por um período limitado.
2.2. O acesso ao site é permitido apenas a maiores de 18 anos de idade ou pessoas com plena capacidade civil. Em caso de acesso por menores, os pais ou responsáveis legais serão responsáveis por qualquer compra ou acesso efetuado.
3. REGRAS DE UTILIZAÇÃO
3.1. Ao interagir com o site, o usuário deve (quando aplicável) fornecer informações verídicas. Lembramos que as normas referentes ao tratamento de dados pessoais estão dispostas no Aviso de Privacidade e Cookies.
3.2. O usuário compromete-se a utilizar o site sempre respeitando e observando os presentes Termos de Uso e a legislação vigente. Crimes serão objeto de investigação e eventual persecução penal, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
3.3. O usuário concorda em não utilizar o site para fins ilícitos, contrários às disposições destes Termos de Uso e ao Aviso de Privacidade e Cookies, prejudiciais ao proprietário do site e/ou a terceiros. Também se compromete a não utilizar de forma a causar danos, desativar ou sobrecarregar o site, ou impedir seu uso adequado. Qualquer prejuízo decorrente desse uso ilegal é indenizável, inclusive no âmbito moral, pelo dano à reputação da empresa.
3.4. Em particular, o usuário compromete-se a não realizar os seguintes atos:
(a) Violar ou alterar de qualquer forma os sistemas de autenticação, verificação de identidade e/ou segurança do site, sobrecarregar deliberadamente o site, efetuar ataques cibernéticos a outros sistemas conectados à Internet ou a outras redes de comunicação, efetuar qualquer tipo de monitoramento que envolva a interceptação de informações que não se destinam ao usuário, enviar ou transmitir arquivos com vírus ou outras características destrutivas que possam afetar adversamente o funcionamento de um sistema computacional ou do próprio site; ou utilizar qualquer software ou método que possa induzir a erro. (b) Reproduzir, vender, revender ou explorar total ou parcialmente os conteúdos do site sem consentimento expresso e por escrito. (c) Utilizar direta ou indiretamente quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes à empresa sem autorização.
3.5. O usuário será integralmente responsável, nas esferas cível, penal e demais aplicáveis, por danos morais e/ou materiais e/ou quaisquer prejuízos causados em decorrência do descumprimento ou do cumprimento inadequado das disposições previstas nestes Termos de Uso, bem como por eventuais danos causados a terceiros e/ou outros usuários resultantes de práticas indevidas, de acordo com a legislação vigente.
4. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DOS DIREITOS RESERVADOS
4.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao site pertencem exclusivamente à empresa (ou a quem detenha contrato), incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, marcas, insígnias, layout, símbolos, outros sinais distintivos, segredos comerciais, nomes de domínio, softwares, manuais, fotos, imagens, descrições, textos e qualquer outro direito relacionado ao desenvolvimento e/ou uso do site, independentemente de estarem registrados ou não.
4.2. A empresa (ou a quem detenha contrato) é detentora de direitos sobre todos os bancos de dados, conteúdos, marcas, imagens e softwares utilizados na operação do site, protegidos de acordo com a legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual.
4.3. A reprodução, distribuição, modificação, exibição, criação de trabalhos derivados e/ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, pelo usuário e/ou por terceiros por ele autorizados, sem a devida permissão, de tais bancos de dados, conteúdos, marcas, imagens e softwares são terminantemente proibidas.
4.4. Quaisquer direitos sobre modificações, melhorias ou ajustes realizados em tais bancos de dados, conteúdos, marcas, imagens e softwares pertencerão exclusivamente à empresa (ou a quem detenha contrato), independentemente de quem os tenha realizado.
5. FALE CONOSCO
5.1. Sempre que você tiver dúvidas sobre os nossos Termos de Uso, mesmo após a leitura deste documento, entre em contato conosco através dos nossos canais de atendimento disponíveis.
CANAL DE CONTATO
E-mail: zf.ribeiro@pruagro.com Última atualização: 14/10/2024.
